Damasceno Sousa

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Advogados, OAB/RN 10050

Pós graduando em Direito Imobiliário e entusiasta do Direito Civil.
Estágios no MPRN, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Nível Intermediário em Inglês.

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Damasceno Sousa

Artigo · ano passado

A aplicação cega da Lei de Cotas

A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma política pública essencial e louvável. O artigo 93 da Lei nº 8.213/91 impõe às empresas com mais de 100 empregados a obrigação de...

Damasceno Sousa

Artigo · há 3 anos

Visita técnica em Obras e Serviços de Engenharia - Limpeza

DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA Contratação dos serviços de limpeza urbana. O projeto básico elaborado pelo Município objetiva dispor sobre os contornos técnicos, quanto à execução dos serviços de...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Internacional, 10%

Direito Tributário, 10%

Precatório, 10%

Outras, 60%

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Recomendações

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OAB - Seccional Maranhão

Notícia · há 17 anos

Advogado tem fé pública

Já está em vigor a Lei 11.925 /2009, que reconhece que o advogado tem fé pública, estabelecendo que o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio profissional,...

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